Na tarde de 6 de agosto de 2025, foi realizada a sessão pública para proclamação e divulgação da classificação final dos candidatos aprovados no concurso regido pelo Edital nº 15/2022, destinado ao ingresso por provimento ou remoção na atividade notarial e de registro no Estado de Santa Catarina.
Foram aprovados 95 candidatos para ingresso por provimento em ampla concorrência, 10 para ingresso por provimento reservado a negros e 15 para ingresso por remoção, totalizando candidatos habilitados para as 22 serventias disponíveis.
A sessão ocorreu na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sob a presidência do desembargador Cid Goulart Junior, vice-presidente da Corte e presidente da Comissão de Concursos.
Detalhes do Certame e Aprovações
Inicialmente, o edital ofereceu 23 serventias, reduzidas a 22 em concurso: 15 para modalidade de ingresso por provimento e 7 para remoção. Foram homologadas 1.029 inscrições, sendo 892 para provimento e 137 para remoção.
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As etapas do concurso incluíram:
- Provas objetivas: Aplicadas em 18 e 25 de junho de 2023
- Provas escritas e práticas: Em 10 de setembro de 2023
- Inscrições definitivas e exames de aptidão física e mental
- Provas orais: De 12 a 16 de agosto de 2024, com resultado definitivo em 22 de outubro de 2024 (inicialmente para 135 candidatos habilitados)
- Provas orais complementares: Em 21 de fevereiro e 16 de março de 2025, para três candidatos adicionais, com resultado em 21 de maio de 2025
- Análise de títulos: Resultado publicado em 12 de junho de 2025
- Procedimento de heteroidentificação para candidatos negros: Resultado definitivo em 18 de julho de 2025
O desembargador Cid Goulart Junior destacou que a audiência de escolha das serventias e os atos de outorga competem à Presidência do TJSC. Ele agradeceu aos membros das comissões e servidores pela realização do concurso.
Composição das Comissões
A comissão do concurso e a examinadora para prova oral foram compostas por:
- Juízes de direito: Luis Paulo Dal Pont Lodetti, Sabrina Menegatti Pitsica, Thania Mara Luz, Maximiliano Losso Bunn, Andreia Régis Vaz e Rodrigo Tavares Martins
- Promotor de Justiça: George André Franzoni Gil
- Procuradores de Justiça: Ivens José Thives de Carvalho e Monika Pabst
- Advogado: Fabio Jablonski Philippi
- Registradora: Lúcia Dal Pont
- Tabelião: Guilherme Gaya
Suplentes: Juíza Alexandra Lorenzi da Silva, juiz Guilherme Silva Pereima, advogada Carolina Sena Vieira e registrador Renato Martins Silva.
O desembargador Altamiro de Oliveira era vice-presidente do TJ e presidente da Comissão quando do lançamento do edital, em junho de 2022.
Presenças na Sessão
Estiveram presentes:
- Corregedor-geral do foro extrajudicial: Desembargador Artur Jenichen Filho
- Desembargador Altamiro de Oliveira
- Juiz auxiliar da Vice-Presidência: Marlon Negri (coordenador dos trabalhos)
- Juiz auxiliar da Presidência: Rafael Maas dos Anjos
- Juiz-corregedor do Núcleo IV – Extrajudicial: Maximiliano Losso Bunn
- Registrador Wolfgang Stuhr (representante da Anoreg/SC)
- Procurador de Justiça Ivens José Thives de Carvalho
Disponibilização dos Resultados
A relação completa dos classificados será publicada no Diário da Justiça eletrônico e no site do TJSC, na aba Concurso – Notarial e Registral.
Para mais detalhes, acesse o site oficial do TJSC e consulte as publicações relacionadas ao Edital nº 15/2022.
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