STF aprova reajuste de 26% para servidores do Judiciário


Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria pela proposta de reajuste salarial dos servidores aprovados em concursos do Judiciário Federal. A votação ocorreu na sessão administrativa da última quinta-feira, 28.
A proposta é que a recomposição seja dividida em três parcelas sucessivas. Ela poderá alcançar 26% no total, tendo em vista que a incidência do reajuste é cumulativa ao longo dos três anos: 8% em julho de 2026; 8% em julho de 2027; e 8% em julho de 2028.
O relator foi o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que abriu a votação com parecer favorável ao reajuste.
O texto, agora, será transformado em projeto de lei e encaminhado ao Congresso Nacional para a análise e votação. Uma vez aprovado, o reajuste começará a valer em julho de 2026.
O índice será aplicado de forma igualitária a todos os cargos, incluindo efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas.
De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), foram acumuladas perdas salariais desde 2019, que chegam a 30%.
“A recomposição de 19% conquistada pela Lei nº 14.523/2023 representou um avanço importante, mas ainda parcial e insuficiente para cobrir as perdas acumuladas e a defasagem do período. Nesse sentido, o novo reajuste aprovado vem para melhorar esse cenário”, disse a Fenajufe.
Essa é uma notícia relevante para candidatos e servidores do Judiciário Federal, impactando diretamente as remunerações e benefícios.
Confira abaixo os detalhes sobre o reajuste salarial, benefícios em 2025, remunerações atualizadas e adicionais de qualificação.

Reajuste Salarial Proposto

A proposta de reajuste salarial poderá alcançar 26% no total, dividida em três parcelas sucessivas:

  • 8% em julho de 2026;
  • 8% em julho de 2027;
  • 8% em julho de 2028.
    O índice será aplicado de forma igualitária a todos os cargos, incluindo efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas.
    O texto será transformado em projeto de lei e encaminhado ao Congresso Nacional. Uma vez aprovado, o reajuste começará a valer em julho de 2026.

Reajuste em Benefícios em 2025

Os aprovados em concursos do Judiciário Federal já tiveram reajuste em benefícios no início de 2025.
Em janeiro, uma portaria foi divulgada com aumento no auxílio-alimentação de R$1.393,10 para R$1.460,40. Além do novo valor da assistência pré-escolar de R$1.235,77.
No mês de março, o auxílio-alimentação foi novamente reajustado, passando de R$1.460,40 para R$1.784,42.
Os vencimentos básicos dos servidores também passaram por recomposição este ano. Em fevereiro, começou a valer a última parcela de 6,13% do reajuste aprovado.

Remunerações Atualizadas

Veja como ficaram as remunerações de técnicos e analistas judiciários, incluindo o novo auxílio-alimentação:

– Publicidade –

  • Técnico judiciário: R$10.836,93, incluído o vencimento básico e a Gratificação por Atividade Judiciária (GAJ) no valor de R$9.052,51, mais o auxílio-alimentação de R$1.784,42;
  • Analista judiciário: R$16.637,08, incluído o vencimento básico e a Gratificação por Atividade Judiciária (GAJ) no valor de R$14.852,66, mais o auxílio-alimentação de R$1.784,42.
    Para técnico judiciário/agente de Polícia Judicial e analista judiciário/oficial de justiça, os valores serão ainda maiores, já que essas especialidades contam com mais uma gratificação para o desempenho das funções.
    Os cargos de técnico e analista judiciário da União, seguindo lei federal e entendimento do STF, têm como requisito o ensino superior completo.

Adicionais de Qualificação (AQ)

Em junho deste ano, o STF também aprovou o anteprojeto que atualiza os valores dos adicionais de qualificação (AQ).
De acordo com o documento, o valor de referência para o AQ será de 6,5% (cerca de R$714) sobre o valor integral da CJ-1 (R$10.990,74).
Os adicionais seguirão o modelo por nível de formação, sendo capacitação, graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado. Confira:

  • 5 vezes o VR, para título de Doutor, limitado a uma única titulação;
  • 3,5 vezes o VR, para título de Mestre, limitado a uma única titulação;
  • 1 vez o VR, para curso de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, podendo acumular até duas pós-graduações;
  • 1 vez o VR, para segundo curso de graduação, limitado a um único curso;
  • 0,5 vezes o VR, para certificação profissional concedida por entidade certificadora, podendo acumular até duas certificações;
  • 0,2 do VR, para conjunto de ações de capacitação que totalize pelo menos 120 horas, podendo acumular até três conjuntos de 120 horas de ações de capacitação.
    O texto foi enviado à Câmara dos Deputados em junho, na forma do projeto de lei 3.084/2025, e aguarda despacho do presidente da Casa.

Para mais informações sobre o Concurso Judiciário e reajustes salariais no STF 2025, acesse o site oficial do STF ou da Fenajufe e consulte os documentos completos.
Fique atento às atualizações e boa sorte na sua carreira no Judiciário Federal!
Atualizado em agosto de 2025.

– Publicidade –



Source link

Deixe um comentário