O governo de Santa Catarina anunciou a concessão de um bônus de até R$ 3 mil para professores da rede estadual que mantiverem assiduidade total entre 6 de outubro e 15 de dezembro de 2025. O benefício visa incentivar a presença contínua dos educadores nas salas de aula.
Quem Tem Direito ao Bônus
- Professores efetivos e admitidos em caráter temporário (ACTs) da rede estadual de ensino de Santa Catarina.
- O valor máximo de R$ 3 mil é referente a uma jornada de 40 horas semanais.
- O pagamento será proporcional à carga horária, ao tempo de efetivo exercício e, no caso de professores que atuam em mais de uma escola, ao desempenho e frequência em cada unidade.
Requisitos para Receber o Benefício
O critério principal para o recebimento do bônus é a assiduidade. Confira as condições:
- Sem faltas: O professor recebe o valor máximo de R$ 3 mil (ou proporcional à carga horária).
- Faltas ou afastamentos justificados de até 5 dias: O benefício é reduzido pela metade, para R$ 1,5 mil (ou proporcional).
- Perda do direito: O profissional perde o bônus se houver faltas injustificadas, afastamentos por mais de 5 dias, cumprimento de pena de prisão ou suspensão disciplinar.
Exceções às Regras
As seguintes licenças não afetam o direito ao bônus:
- Licença de gestação
- Licença de paternidade
- Licença prêmio
Contexto do Programa
O bônus foi estabelecido por um decreto que regulamenta o Programa Indenização Qualifica+. Esse programa foi sancionado em julho de 2025, como parte de uma lei que, entre outras medidas, promoveu reajustes salariais para os professores da rede estadual de Santa Catarina.
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Essa iniciativa busca valorizar o compromisso dos educadores e melhorar a qualidade do ensino público no estado.
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