BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A proposta de regulamentação da reforma tributária prevê um “cashback” de até 50% dos tributos na conta de luz, água, esgoto e gás natural e de até 100% na aquisição do gás de botijão para famílias de baixa renda. O mecanismo foi aprovado na emenda constitucional da reforma tributária como forma … Ler mais
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A proposta de regulamentação da reforma tributária prevê uma alíquota maior de imposto para veículos, embarcações, aeronaves, produtos do fumo, bebidas alcoólicas e açucaradas, além de bens minerais extraídos. Essas categorias serão alvo de incidência do chamado Imposto Seletivo, criado para sobretaxar bens considerados danosos à saúde. A lista não inclui … Ler mais
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A Petrobras realiza nesta quinta-feira (25) assembleia de acionistas para eleger um novo conselho de administração e definir sobre o pagamento de dividendos extraordinários, foco de uma crise política que quase derrubou o presidente da estatal, Jean Paul Prates. Na eleição para o conselho, o governo tenta ampliar sua … Ler mais
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira, 24, que já houve tempo suficiente para o Congresso “maturar” os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a matérias aprovadas pelos parlamentares. O deputado defendeu que a análise ocorra “logo” para que o assunto seja resolvido. No entanto, a realização da sessão conjunta … Ler mais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou no período da tarde desta quarta-feira, 24, que foi autorizado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a entregar “em mãos” aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o projeto de lei que vai regulamentar a reforma tributária. Haddad disse … Ler mais
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os candidatos do CNU (Concurso Nacional Unificado), o “Enem dos Concursos”, não poderão levar para casa o caderno de questões ou anotar o gabarito de respostas em uma folha à parte, segundo o MGI (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos), responsável pela seleção. O objetivo é aumentar a … Ler mais
A Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), aprovou ontem proposta de criação de cotas de importação para alguns tipos de aço (itens da siderurgia). Conforme antecipou o Estadão/Broadcast, se a importação desses produtos ficar dentro da cota, as alíquotas atuais são mantidas, mas sobem para 25% … Ler mais
(FOLHAPRESS) – O programa de recuperação de dívidas de ICMS do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) alcançou nesta semana a marca de R$ 7,3 bilhões. O valor já supera a previsão de arrecadação de R$ 4,4 bilhões traçada no final do ano passado. Como as empresas podem aderir ao edital de negociação até a próxima … Ler mais
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (24) a parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, … Ler mais
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse na noite desta terça-feira, 23, que espera concluir a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo ainda no primeiro semestre. O calendário está apertado, já que o Congresso deve ficar esvaziado na segunda metade do ano por causa das eleições municipais. “Eu espero receber do governo, amanhã … Ler mais