O Diário Oficial da União desta quinta-feira, 2 de outubro, publicou os decretos que autorizam a nomeação de 1.984 candidatos excedentes em diversos concursos federais, incluindo o Concurso Nacional Unificado (CNU) de 2024.
As convocações dos aprovados contemplam os seguintes órgãos e cargos:
Órgãos e Cargos Contemplados
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
- Analista Técnico de Políticas Sociais: 250 aprovados
- Analista Técnico-Administrativo: 95 aprovados
- Técnico em Comunicação Social: 9 aprovados
- Analista em Tecnologia da Informação: 300 aprovados
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
- Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico: 20 aprovados
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
- Especialista em Regulação de Aviação Civil: 35 aprovados
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
- Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia: 20 aprovados
Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
- Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações: 25 aprovados
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
- Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários: 15 aprovados
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
- Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres: 25 aprovados
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
- Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária: 100 aprovados
Banco Central do Brasil (BCB)
- Auditor do BCB: 200 aprovados
Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
- Analista da Comissão de Valores Mobiliários: 20 aprovados
- Inspetor da Comissão de Valores Mobiliários: 10 aprovados
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI)
- Especialista em Indigenismo: 175 aprovados
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
- Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas: 3 aprovados
- Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas: 85 aprovados
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
- Analista de Planejamento Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial: 40 aprovados
- Pesquisador em Propriedade Industrial: 40 aprovados
- Tecnologista em Propriedade Industrial: 40 aprovados
Ministério da Cultura
- Analista Técnico-Administrativo: 50 aprovados
Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Analista Técnico-Administrativo: 100 aprovados
Ministério das Relações Exteriores
- Oficial de Chancelaria: 50 aprovados
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Analista Técnico-Administrativo: 50 aprovados
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
- Analista Ambiental: 90 aprovados
Ministério do Planejamento e Orçamento
- Analista de Planejamento e Orçamento: 100 aprovados
- Analista Técnico-Administrativo: 22 aprovados
Ministério dos Povos Indígenas
- Analista Técnico-Administrativo: 15 aprovados
Condições para os Provimentos
Os provimentos dos cargos, conforme os documentos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estão condicionados a dois pontos principais:
- Existência de vagas: A nomeação dos candidatos dependerá da existência de vagas na data da efetivação.
- Adequação orçamentária e financeira: Será necessária uma declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual, bem como sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
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