A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC) está se preparando para um novo concurso público para o cargo de Defensor. A instituição publicou um aviso sinalizando a intenção de dispensar a licitação para a contratação da banca organizadora responsável pelo certame.
Este movimento representa um passo crucial para a realização do concurso, que visa repor o quadro de pessoal da DPE SC. Uma comissão já foi formada e está trabalhando ativamente nos preparativos para o lançamento do edital.
Empresas especializadas na organização de concursos públicos têm até o dia 26 de novembro de 2025 para apresentar suas propostas à Defensoria Pública por meio de e-mail. A escolha da banca é uma etapa fundamental, pois a empresa selecionada será responsável por todas as fases do concurso, desde a elaboração e aplicação das provas até a divulgação dos resultados. Após a definição da banca organizadora, o edital completo do concurso será publicado, detalhando o número de vagas, os requisitos para o cargo, o conteúdo programático das provas e o cronograma geral do processo seletivo.
O último concurso para Defensor Público Substituto em Santa Catarina, organizado pela FUNDATEC, ofereceu 15 vagas. O processo seletivo foi composto por quatro etapas distintas, cada uma com seu peso e importância na avaliação dos candidatos.
A primeira etapa consistiu em uma prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório. Os candidatos aprovados na prova objetiva foram submetidos a duas provas discursivas especializadas, também de caráter eliminatório e classificatório. A terceira etapa foi a prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, na qual os candidatos demonstraram seus conhecimentos jurídicos e sua capacidade de argumentação. A última etapa foi a avaliação de títulos, exclusivamente classificatória, na qual foram pontuados os títulos acadêmicos e a experiência profissional dos candidatos.
Em resumo, o concurso da DPE SC para Defensor Substituto está com comissão formada e banca organizadora a definir. O cargo exige nível superior de escolaridade na área jurídica, com lotação em Santa Catarina. O número de vagas ainda não foi definido, mas a remuneração inicial para o cargo é de R$ 21.213,73.