Ministério diz que pode intervir na Aneel para apurar possível ‘inércia’ da diretoria

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, encaminhou na terça-feira, 20, um ofício direcionado ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval de Feitosa, pedindo esclarecimento no prazo de cinco dias sobre atraso do órgão regulador na análise de processos do setor elétrico. O ministro cita, no documento obtido pelo Broadcast (sistema … Ler mais

Arrecadação soma R$ 231,044 bi e tem melhor resultado em termos reais para meses de julho

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 231,044 bilhões em julho de 2024, uma alta real (descontada a inflação) de 9,55% na comparação com o resultado de julho de 2023, quando o recolhimento de tributos somou R$ 201,829 bilhões, a preços correntes. As informações foram divulgadas na manhã desta quinta-feira, 22, pela Receita … Ler mais

STF pode julgar validade do contrato intermitente criado na reforma trabalhista

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quinta-feira, 22, o julgamento de três ações que questionam a validade do contrato intermitente, criado na reforma trabalhista de 2017. Nessa modalidade de contrato, aplicada principalmente nos setores de serviços e comércio, o trabalhador presta atividades de forma não contínua, a depender da demanda do empregador. Os … Ler mais

Nova regra para herança e divórcio pode diminuir em mais de 50% os custos para a família

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira, 20, que inventários, partilhas de bens e divórcios podem ser feitos em cartório mesmo quando há menores de idade e pessoas incapazes no processo – desde 2007, esses trâmites já podiam ocorrer sem passar pela Justiça, desde que não envolvessem menores e incapazes. A nova regra … Ler mais