A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, informou em documento oficial que está realizando estudos técnicos para a elaboração de um novo concurso público para a Polícia Penal Federal. O objetivo é suprir necessidades de longo prazo, considerando projeções de vacâncias e expansão institucional. A realização depende da aprovação legislativa para criação de novos cargos, como Policial Penal Federal (PPF), Especialista Federal em Execução Penal e Técnico Federal em Execução Penal. Atualmente, a estrutura é considerada insuficiente para demandas atuais e futuras. Além disso, há esforços para convocar excedentes do concurso de 2020. Confira abaixo os detalhes sobre as vagas pleiteadas, motivações, convocação de excedentes, informações do último concurso e resumo para se preparar para essa oportunidade.
Vagas Pleiteadas
A Senappen solicitou a criação de 978 vagas, distribuídas da seguinte forma:
- 746 vagas para Policial Penal Federal (PPF), sendo:
- 571 para Unidades Penitenciárias Federais
- 100 para a Força Penal Nacional
- 75 para a Escola Nacional de Serviços Penais
- 193 vagas para Especialista Federal em Execução Penal
- 39 vagas para Técnico Federal em Execução Penal
O pedido foi encaminhado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e está sendo acompanhado pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Senappen, devido à urgência.
Motivações para o Novo Concurso
As razões para a criação desses cargos incluem:
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- Incremento das atividades operacionais
- Necessidade de formação e capacitação continuada
- Consolidação da Força Penal Nacional
O estudo considerou aspectos como dimensionamento da força de trabalho, rotatividade, recomposição do quadro ativo, previsão de aposentadorias e ampliação de programas estratégicos.
Convocação de Excedentes do Último Concurso
A Senappen busca aproveitar mais excedentes do concurso de 2020, que ainda possui vigência válida. A proposta visa superar o limite de 25% originalmente previsto, para utilizar profissionais já qualificados e avaliados, evitando custos com uma nova seleção em momento emergencial.
Detalhes do Último Concurso (2020)
O último concurso do Depen (atual Senappen) foi realizado em 2020, organizado pela banca Cebraspe, com oferta de 309 vagas:
- 294 vagas para Agente de Execução Penal (nível médio)
- 15 vagas para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal (nível superior)
Os salários iniciais variaram entre R$5.865,70 e R$6.030,23. As etapas de avaliação incluíram:
- Prova objetiva (eliminatória e classificatória)
- Prova discursiva (eliminatória e classificatória)
- Exame de aptidão física
- Avaliação de saúde
- Avaliação psicológica
- Investigação social
- Curso de formação profissional
O certame registrou alta abstenção, especialmente no cargo de Agente de Execução Penal (56,46%).
Confira o documento na íntegra.
Resumo do Concurso Polícia Penal Federal
- Situação: Regulamentação aguardada, com estudos em andamento
- Vagas: A definir (pleito de 978)
- Salário: Último edital – até R$6.030,23 (inicial)
Para mais informações sobre o concurso Polícia Penal Federal 2025, acompanhe atualizações no site da Senappen ou no Diário Oficial da União.
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