O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) abriu inscrições para o 45º Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. A função oferece um subsídio inicial de R$ 34.083,15, atraindo profissionais do Direito interessados em ingressar na carreira.
Para concorrer, os candidatos devem possuir diploma de bacharel em Direito, além de comprovar o exercício de, no mínimo, três anos de atividade jurídica após a conclusão do curso. É fundamental que os interessados atentem para todos os requisitos especificados no edital do concurso.
O período de inscrição estará aberto das 10h do dia 5 de dezembro de 2025, até as 19h do dia 12 de janeiro de 2026. As inscrições serão realizadas exclusivamente online, por meio do site da Fundação Vunesp. A taxa de inscrição é de R$ 350,00, sendo prevista a possibilidade de solicitação de isenção, conforme critérios estabelecidos no edital.
O processo seletivo será composto por diversas etapas. Inicialmente, os candidatos realizarão uma prova objetiva, agendada para o dia 22 de fevereiro de 2026. Os aprovados nesta fase avançarão para as provas discursivas, que serão aplicadas entre os dias 17 e 19 de abril de 2026.
As etapas subsequentes incluem a inscrição definitiva, acompanhada de exame psicotécnico e investigação social. Além disso, os candidatos serão submetidos a uma prova de tribuna, prevista para o dia 3 de agosto de 2026, e a uma prova oral, que será realizada entre os dias 10 e 17 de agosto de 2026. A etapa final consiste na avaliação de títulos.
A validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data de homologação no Diário Oficial Eletrônico do MP-SC, com possibilidade de prorrogação por igual período, a critério da administração.